A regra de 2 minutos para Bichara

Este artigo 191 do Código Tributário Brasileiro afirma qual as obrigações do falido só se extinguem com o pagamento de todos ESTES tributos devidos. Contudo uma interpretaçãeste adequada do dispositivo, por acordo com a Constituição e o Direito Comparado, demonst..

Saúdo STF impõe derrota a planos do saúdo Ministros da corte superior decidiram preservar validade da lei que obriga operadoras a reembolsar o SUS

Porto Libra propõe moderno plano e deseja terminal até 2065 Isento deter começado investimento em troca do qual já obteve prorrogaçãeste do contrato até 2035, empresa pediu reescalonamento Destes desembolsos

Contras: Trabalho exacerbado, utilizando muita cobrança diária e um escritório onde você deve criar muitas amizades para qual nãeste mesmo que excluído do Emprego.

Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) aceitou o uso do recurso chamado agravo do instrumento por uma empresa em recuperação judicial em uma situação nãeste prevista expressamente pelo atual Ordenação por Processo Civil (CPC). O entendimento da..

Brasil dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma convénio com ESTES EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Tesouro Direto lança versão para sistema iOS de celulares com simulador “Sonhos” e gerente virtual

As companhias aé especialmentereas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores Derivado do indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria de votos, decidiram qual convenções internaciona..

Em maio tribunal julga processos de interesse por instituições financeiras e produtores rurais. Este primeiro caso do Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo consta na pauta desta quarta-fe..

Este reconhecimento póstumo por paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses das companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos de acordo com os mais altos padrões éticos, técnicos e do habilidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos clique aqui jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em FORMATO do arcos nos bolsos de AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu os leilões do ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

De modo a instauraçãeste e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto pelo CPC/15, é requisito a comprovaçãeste do inexistência do bens do devedor? A 4ª turma do STJ firmou entendimento Derivado do a questãeste em julgamento na ú..

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